20
CAPA
OUTUBRO /2016
| INFORMATIVO FAESP
de política agrícola permanente, real
e consistente, agravando dolorosa e
perversamente esse processo para
muitos produtores rurais.
Desde então, incansavelmente, o
setor produtivo pleiteia a implanta-
ção no país de uma política agrícola
de médio e longo prazos, com forta-
lecimento das cadeias produtivas,
como forma de amortecer os efeitos
danosos das políticas macroeconômi-
cas sobre o setor. Precisamos de um
projeto que atenda às expectativas
de expansão de áreas como agricul-
tura energética, além dos segmentos
de grãos e pecuária, em consonância
com o desenvolvimento sustentável.
Essa é uma das principais necessi-
dades para a agropecuária brasileira
aumentar sua produção, tanto em
volume quanta em qualidade, cum-
prindo seu compromisso com o abas-
tecimento e a segurança alimentar,
gerando divisas, emprego e renda
para o país.
O crescimento do setor esbarra
na sustentabilidade das propriedades
rurais, de suas atividades e na falta de
garantia de renda real dos produto-
res. Os instrumentos, os recursos alo-
cados e suas liberações pelo governo
não têm sido suficientes para aten-
der, de forma criteriosa, as necessi-
dades do setor, cujos preços ficamem
patamares que não cobrem os custos
de produção. Os juros elevados e a
excessiva burocracia praticada, tanto
por bancos públicos quanto privados,
comgarantias que vão desde a produ-
ção, maquinário, à hipoteca da terra,
são fatores que também inibem o
acesso ao crédito. O “spread” e as de-
mais exigências bancárias no país são
um verdadeiro abuso e visam garan-
tir o lucro dos bancos, diminuindo os
riscos das operações, comdetrimento
da expansão do setor produtivo rural,
afetando a segurança das atividades
agrícolas. Além disso, os produtores
carecem de um seguro rural amplo e
eficiente, capaz de assegurar renda.
Por meio deste poder-se-á estancar
os ciclos de endividamento e garantir
renda aos produtores, mesmo diante
de catástrofes climáticas.
É menos oneroso para o gover-
no investir na proteção da renda dos
produtores do que lhes socorrer nas
constantes renegociações de dívidas.
Não por acaso, inúmeros países pro-
dutores de alimentos contam com
abrangentes instrumentos de política
agrícola e, curiosamente, as nações
desenvolvidas mantém a prática de
uso de subsídios para garantir a com-
petitividade de seus produtos e dos
próprios produtores. Por essas razões
e pelo fato de as atividades agrope-
cuárias garantirem o abastecimento
de mais de 190 milhões de brasileiros,
além de exportar para todos os conti-
nentes os mais diversos produtos da
alimentação básica e seus derivados,
garantindo a essas populações quali-
dade e frequência no abastecimento,
é imprescindível que se plante políti-
cas agrícolas e instrumentos específi-
cos que promovam a estabilidade da
produção e da renda agrícola, assegu-
rando o crescimento equitativo e sus-
tentável das cadeias produtivas.
Relevante ainda citarmos os prin-
cipais gargalos do setor agropecuário
que estão assentados nas nossas de-
ficiências da infraestrutura (transpor-
te, armazenagem e logística) e nos al-
tos custos de produção que também
sãomajorados pela ineficiência da ca-
deia logística e tributária. Agravando
ainda a situação do setor, têm-se
o impacto da legislação ambiental
que é inadequada ao meio rural, pois
transfere todo ônus da defesa e con-
servação do meio ambiente aos pro-
prietários rurais. Somam-se a isso, a
necessidade de flexibilização da le-
gislação trabalhista, adequando-a à
realidade do campo, e às dificuldades
do sistema tributário brasileiro que,
além de sua complexidade operacio-
nal, impõe uma pesada carga fiscal
aos produtores, onerando os investi-
mentos e a produção.
Não bastasse a ausência de uma
visão clara e realista do setor público
para os legítimos pleitos da catego-
ria, fomos mais uma vez surpreen-
didos por uma conjuntura adversa,
novamente oriunda da grande nação
americana e resultante, particular-
mente, da crise dos papéis podres,
das operações especulativas e do cré-
dito sem garantias adequadas, que
desencadeou a redução da atividade
econômica mundial; diminuição das
exportações brasileiras; dos preços
dos produtos agropecuários e a es-
cassez de crédito para o custeio, o
investimento e a comercialização da
produção. Nessa esteira, enfatizamos
a necessidade de que o governo fede-
ral recomponha o volume de recursos
para o crédito rural, disponibilizando-
-os, em tempo e hora, com juros aces-
síveis, condizentes com a real neces-
sidade dos produtores e commaiores
facilidades de acesso. Outra medida
importante, no curto prazo, é bara-
tear o custo de produção e diminuir
O homem do campo e familiares abandonaram o meio rural e
adentraram nas metrópoles em busca de trabalho e sobrevivência
