RELATÓRIO
2019
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dos pela FAESP;
d. eleição do presidente Dra. Marilia Castro da FACESP e vi-
ce-presidente Dr. Luís Fernando Amaral Binda da FAESP;
e. orientar as comissões municipais.
Já na Comissão Estadual de Emprego e Trabalho De-
cente (CEETD), onde são representantes da FAESP os
Drs. Luís Fernando Amaral Binda e Breno Gilberto
Bonutti Bizzi, sete reuniões ordinárias e duas extraor-
dinárias foram realizadas, em que inúmeros assuntos
foram levados ao debate, com destaque principal para
os seguintes temas: re exos da reforma trabalhista no
mercado de trabalho; proposta de alteração de comis-
são para conselho; projeto cooperativa virtual; simpósio
em comemoração ao Dia Mundial de Trabalho Decen-
te. Também houve alteração no quadro de direção da
comissão, sendo eleito como presidente o Dr. Edvaldo
Sarmento (FESESP), e vice-presidente João Paulo Alon-
so (FECOMÉRCIO).
Quais foramos resultados da CPNR?
OSistema FAESP/SENAR-AR/SP, desde a entrada emvi-
gor da Norma Regulamentadora nº 31, tem acompanha-
do a sua aplicabilidade, prestando constantes orientações
aos produtores rurais e promovendo cursos para treina-
mento dos instrutores dos sindicatos rurais liados.
Ressalta-se que, pormuitos anos, representantes da Fe-
deração participaram ativamente das reuniões e visitas
técnicas realizadas pela CPNR (Comissão Permanente
Nacional Rural), que cuidava especi camente da revi-
são da NR-31. No entanto, em abril de 2019, a CPNR
foi extinta por meio de um decreto presidencial.
Com efeito, ainda no ano de 2019, a CPNR reuniu-se
em duas oportunidades e realizou uma visita técnica
em propriedades rurais nos municípios de Holambra/
SP e Andradas/MG. Na ocasião, a comissão analisava a
proposta apresentada pelo governo acerca da criação de
um novo item para a NR-31, sobre EPI (Equipamento
de Proteção Individual).
Salienta-se que em junho de 2019 fora publicado um
novo decreto presidencial instituindo a CTPP (Comis-
