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CAPA
JANEIRO - FEVEREIRO /2017
| INFORMATIVO FAESP
Agro+
desburocratização
como meta
A etapa paulista do Plano Agro+, apresentada em São Paulo foi elaborada
pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a partir
da consulta a 88 entidades representativas do setor. No total, foram ela-
boradas aproximadamente 300 propostas de medidas, sendo que 40 já
foram ou estão em fase de implementação.
O programa busca a modernização do agronegócio para reduzir o custo
das atividades do setor e combater a ineficiência gerada pela burocracia.
A expectativa do governo com a regionalização do programa é ter um gan-
ho de eficiência estimado em R$ 1 bilhão, valor que representa 0,2% do
faturamento anual do setor, calculado em aproximadamente 500 bilhões.
Plano Agro+
Com medidas de curto, médio e longo prazos, o Agro + tem dois eixos:
Modernização e Desburocratização e o Marco Regulatório do Plano de
Defesa Agropecuária. O foco é a redução da burocracia, que hoje interfe-
re na execução dos serviços.
Para tanto, o Mapa acelerou a implementação do Manual do Boas Prá-
ticas Regulatórias de Defesa Agropecuária e priorizou as demandas de
automação desta área. Isso está sendo feito por meio de portarias e ins-
truções normativas para reorganizar e fortalecer a tramitação de normas.
O ministério também vai estabelecer cooperação com a Confederação
da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para desenvolver ferramentas
capazes de agilizar a troca de informações entre as autoridades sanitárias
e os países importadores do agronegócio brasileiro.
Entre as ações propostas no plano federal estão a abertura de consultas pú-
blicas ao setor produtivo para editar regras e padrões mais representativos,
modernização da norma que estabelecem o Certificado Fitossanitário de
Origem (CFO), regulamentação de fiscalização de produtos veterinários e
revisão dos procedimentos técnicos e administrativos emportos, aeroportos
e postos de fronteira, para agilizar a exportação de produtos agropecuários.
Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de
São Paulo (Faesp), Fabio Meirelles, a possibilidade de integrar e erguer
grandes cadeias produtivas como do café, laranja e cana-de-açúcar exi-
gem do setor agropecuário maior assertividade e pragmatismo. “É neces-
sária uma profunda desburocratização dos processos e esse plano não é o
fim, mas sim o meio para atingir objetivos ainda maiores”, disse.
