10
CAPA
JANEIRO - FEVEREIRO /2017
| INFORMATIVO FAESP
O governador do Estado de São
Paulo, Geraldo Alckmin, acompa-
nhado do secretário de Agricultura e
Abastecimento, Arnaldo Jardim, apre-
sentou uma série de medidas de mo-
dernização e desburocratização dos
procedimentos para a execução das
atividades agropecuárias pelos pro-
dutores rurais, reunidas no Programa
de Modernização e Desburocratiza-
ção da Agricultura - Agrofácil SP.
O Agrofácil SP busca facilitar a
vida do produtor rural e facilitar o
desenvolvimento do setor produtivo
com ações como a emissão online da
Permissão de Trânsito Vegetal (PTV)
e da Guia de Trânsito Animal (GTA),
estendida para pescados desde hoje;
a simplificação do licenciamento
ambiental da aquicultura e demais
atividades por meio da Declaração
de Conformidade da Atividade Agro-
pecuária (DCAA); a compra com pa-
gamento por meio eletrônico de se-
mentes, mudas e matrizes tratadas
produzidas pelo Departamento de
Sementes Mudas e Matrizes da Se-
cretaria; e o suporte eletrônico para
facilitar o acesso de agricultores fa-
miliares aos editais de compras pú-
blicas de alimentos.
A simplificação do acesso a linhas
de crédito rural pelo Fundo de Expan-
são do Agronegócio Paulista (Feap) e o
fortalecimento da pecuária de leite no
Estado também estão entre as ações
do Agrofácil SP. “O agronegócio brasi-
leiro vive um bom momento. É o mais
competitivo do mundo e tem ajudado
a impulsionar outros setores como a
indústria, com as fábricas de máquinas
agrícolas e a prestação de serviços. Por
isso, é preciso desburocratizar o seg-
mento, reduzir o custo Brasil e poupar
tempo para facilitar a vida do agricul-
tor e fazer a agricultura crescer ainda
mais”, afirmou Geraldo Alckmin.
Na ocasião, o governador Geraldo
Alckmin assinou as seguintes autori-
zações pelo Programa Agrofácil São
Paulo: implementar o pagamento por
meio eletrônico na comercialização de
sementes mudas e matrizes e a pres-
tação de serviços de análises labora-
toriais no âmbito do Departamento de
Sementes, Mudas e Matrizes (DSMM);
divulgação e fomento às compras pú-
blicas da agricultura familiar; início da
operação de emissão eletrônica de
GTA para pescados; estender a emis-
são do DCAA, simpificando o licencia-
mento ambiental para a aquicultura;
estabelecer novas orientações técnicas
para adoção do sistema de mitigação
do cancro cítrico; simplificar medidas
de análise de documento para acesso a
crédito peloMicrobacias II.
Agro+
- A etapa paulista do Plano
Agro+, apresentada no evento, foi ela-
borada pelo Ministério da Agricultu-
ra, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
a partir da consulta a 88 entidades
representativas do setor. No total,
foram elaboradas aproximadamente
300 propostas de medidas, sendo que
40 já foramou estão em fase de imple-
mentação. “A força motriz da econo-
mia é o agronegócio. Ele gera empre-
gos, incorpora tecnologia, aumenta a
exportação, estimula o crescimento e
contribui para a segurança alimentar
do Brasil e do mundo. A desburocra-
tização do setor é comemorada para
que possamos implementar maior de-
senvolvimento ao País”, disse o presi-
dente Michel Temer.
Alckmin e as medidas
para modernizar o Agro
Alckmin apresentou uma série de medidas de modernização e desburocratização das atividades agropecuárias
Foto/ Alexandre Carvalho
