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INFORMATIVO FAESP |
OUTUBRO - NOVEMBRO - DEZEMBRO
Com o acordo, fica instituído o
Grupo de Trabalho Rural, com a fi-
nalidade analisar as situações em-
blemáticas de irregularidades e
pendências relativas à regularização
fundiária rural, apontar soluções ad-
ministrativas e registrais, bem como
estudar a legislação vigente e propor
eventuais modificações nas Normas
de Serviço da Corregedoria.
Para o corregedor Akel, o traba-
lho a se iniciar deverá apresentar
ótimos resultados. “A Corregedoria
comparece a este acordo como
anuente e participará ativamente,
com a designação de um juiz espe-
cializado na área para participar do
GTR”, afirmou.
Ao falar sobre a criação do gru-
po, o presidente da Arisp elogiou a
ação da FAESP – cujo trabalho tem
sido de equacionar várias situações
fundiárias existentes. “Estamos aqui
para unir forças e promover o melhor
entendimento, aqueles relacionados
como divisa de municípios; divisas
de comarcas; rios navegáveis e não
navegáveis; questões ambientais em
que a divergência advogados e ofi-
ciais de cartórios de imóveis e produ-
tores rurais é questionável.
Fábio Meirelles afirmou que os
cartórios muitas vezes criam dificul-
dades para a regularização do siste-
ma agrário, “sendo assim, a proposta
deste grupo é ajustar rapidamente
a normalidade das questões. Trata-
se de um acordo importante entre a
FAESP, Arisp e Corregedoria Geral da
Justiça do Estado de São Paulo”.
Também compuseram a mesa
do evento o secretário adjunto da
Agricultura e Abastecimento do es-
tado, Rubens Rizek, representando o
secretário; a procuradora de Justiça
Eloisa Arruda; o diretor executivo
do Instituto de Terras do Estado
de São Paulo (Itesp), Marco Pila; o
diretor para Assuntos Agrários da
Arisp, Fábio Costa Pereira; o vice-
-presidente da FAESP, José Candêo,
e o superintendente do Serviço
Nacional de Aprendizagem Rural
(Senar São Paulo), Mario Antonio de
Moraes Biral.
Prestigiaram o evento os juí-
zes assessores da Corregedoria,
Gustavo Henrique Bretas Marzagão,
Ana Luiza Villa Nova e Swarai
Cervone de Oliveira; diretores da
FAESP, presidentes de sindicatos,
autoridades do Poder Executivo e
Legislativo e convidados.
Solenidade contou com a presença do Presidente Fábio Meirelles; diretor do ITESP, Marco Pilla, do secretário adjunto de
Agricultura, Rubens Rizeck; da ex-secretária de Justiça , Eloisa Arruda, entre outras autoridades e lideranças
Rosa Marcondes
O Grupo de
Trabalho Rural
analisará as
situações de
irregularidades
e pendências
relativas à
regularização
fundiária
rural, estudará
a legislação
vigente e
proporá
modificações
nas Normas
