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9 Informativo FAESP | SETEMBRO - OUTUBRO /2013

citricultores fizeram relatos sinceros e comoventes das suas dificuldades. Na mesma ­oportunidade, foi entre-gue um documento contendo provas cabais da manipulação dos fatos e da tentativa da indústria de induzir os citricultores a acreditar que o Con-secitrus estava aprovado. Também participaram da audiência o senador Eduardo Suplicy e os ­deputados fede-rais Homero Pereira e Edinho Araújo. O CADE reconheceu os exces-sos da indústria, impondo forte re-vés à representação das indústrias exportadoras de suco. Como efeito da medida cautelar provocada pela FAESP, o CADE reafirmou que o Consecitrus não estava aprovado, que os eventuais contratos firma-dos segundo este modelo deveriam ser ­desconsiderados e obrigou a indústria a publicar esclarecimen-tos aos citricultores nos meios de ­comunicação as suas ­expensas. Em 30 de janeiro de 2013, em nota veiculada no jornal O Estado de S. Paulo, a FAESP prestou escla-recimentos à sociedade e abordou a ­realidade dos fatos que envolveram o setor citrícola nesse episódio.

Análise do processo continua no CADE

A legitimidade e a representati-vidade das instituições de represen-tação dos citricultores continuam sendo avaliadas pelo CADE em 2013, após ingresso da FAESP, no ano ante-rior, com representação para impedir a concretização do projeto de domi-nação da indústria de suco. Mas, pa-ralelamente, a indústria tem atuado para tentar forjar o reconhecimento do Consecitrus e seu modelo (indus-trial) de remuneração.

Modelo

Vale lembrar que o modelo de remuneração do Consecitrus é uma das partes mais importantes do sis-tema. Sua criação e validação, neces-sariamente, dependem de adequada representação dos citricultores no âmbito do Conselho Deliberativo para, teoricamente, de modo justo

e imparcial, delinear um modelo que de fato compartilhe o valor agregado gerado na cadeia produtiva. Esse é um dos motivos pelos quais a FAESP defende que o mode-lo de remuneração seja precedido pela definição clara e objetiva da representação dos citricultores no âmbito do Consecitrus. Aprovar e impor qualquer modelo de remune-ração sem observar essa premissa e ignorando o contencioso que está no CADE é um desrespeito à autoridade de defesa da concorrência e uma im-prudência que pode levar milhares de citricultores à ruína e, com isso, mui-tas ­famílias, comunidades e municí-pios que da citricultura dependem. Essa preocupação levou a FAESP a contratar, em fevereiro deste ano, es-tudos na ESALQ/USP para subsidiar a elaboração de proposta alternativa ao modelo apresentado pela indústria. O objetivo é construir um modelo de remuneração da caixa de laranja que leve em conta, de fato, os custos de produção dos citricultores indepen-dentes, ou seja, obter a proposta do segmento produtor de laranja e, em seguida, comparar os projetos, iden-tificar consensos e dissensos a fim de elaborar um modelo convergente, transparente, equilibrado e consen-sual, que atenda às partes interessa-das: citricultores e indústrias.

Análise

A presidência da FAESP inclusive havia encaminhado, no final de 2012, por solicitação do CADE, uma análise crítica sobre modelo de remuneração proposto pela indústria. Foi possível observar que o estudo da indústria ignora os custos dos citricultores ao estabelecer parâmetros de produ-tividade, escala de produção e efici-ência que estão descolados da rea-lidade. Ao mesmo tempo, o modelo

Grupo de produtores rurais que estiveram em Brasília para reunião no CADE

O CADE reconheceu os excessos da indústria, impondo forte revés à representação das indústrias exportadoras de suco