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27 Informativo FAESP | SETEMBRO - OUTUBRO /2013

Outra ação resultou em uma reu-nião da Mesa Diretora de Assuntos Fundiários, Meio Ambiente e Recur-sos Hídricos com a Secretaria Execu-tiva e demais integrantes do Comitê de Bacia do PCJ (rios Piracicaba-Ca-pivari-Jundiaí), onde foi externado o apoio à aproximação do comitê e suas câmaras técnicas com os sindi-catos rurais e a FAESP.

Em relação à regulamentação da outorga eletrônica no Estado, por meio do Ato Declaratório para cadas-tro e outorga dos usos de recursos hídricos existentes em áreas rurais, as tratativas iniciais com a Diretoria de Procedimentos de Outorga e Fis-calização do DAEE resultaram na in-tenção de uma parceria entre as en-tidades, no sentido de conscientizar e educar o produtor sobre a impor-tância e as vantagens de regularizar o seu uso da água existente. Não obstante, as propostas visan-do à simplificação do procedimento técnico de obtenção da outorga e a elevação do limite dos usos insigni-ficantes de 5,0 m 2 /dia, para fins de isenção, mantêm-se de forma irre-mediável na pauta de discussão da FAESP com o DAEE.

No que concerne à preocupação com a qualidade da água, a FAESP esteve presente no Seminário nitra-

to nas águas subterrâneas no estado de São Paulo: desafios frente ao pa-norama atual, que discutiu formas de gerenciar o problema, analisando os casos paulistas de contaminação, sua evolução e as ações mitigadoras e de proteção das águas subterrâneas, apresentadas na Carta Bauru

A FAESP

participou do

Seminário nitrato nas águas subterrâneas

Da esquerda para a direita: João Cabrera (FAESP); Luciana Ferreira (Instituto Geológico); Gilmar Ogawa (FAESP); Eduardo Fukano, Presidente do Sindicato Rural de Piedade; e Roberto Maia, Presidente do Sindicato Rural de Pederneiras