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CAPA
SETEMBRO - OUTUBRO /2013 | Informativo FAESP
Cana-de-açúcar: em busca da sustentabilidade e manutenção dos produtores na atividade
A situação do setor produtivo é preocupante, pois a diminuição da receita e o aumento dos custos estão inviabilizando a manutenção do produtor na atividade. Verifica-se ainda o desaparecimento da figura do fornecedor de cana em função do arrendamento crescente de terras para as usinas.
As dificuldades vão além des-sa questão e atingem toda a cadeia produtiva sucroenergética. Entre os problemas mais graves identificados estão: política tributária onerosa e desuniforme; inflexibilidade do pre-ço da gasolina que torna o etanol artificialmente não competitivo; de-créscimo no ritmo dos investimen-tos em pesquisas e geração de novas tecnologias voltadas à produção e ao processamento de cana; insuficien-tes investimentos em infraestrutura; carências regulatórias e de normati-zação nas áreas de bioeletricidade e
etanol e ausência de planejamento integrado de longo prazo, definindo os papéis e responsabilidades dos se-tores público e privado.
Diantedesta realidade, a buscapela sustentabilidade e permanência dos produtores na atividade têm nortea-do as ações da FAESP e discussões da Mesa Diretora de Energia Renovável. Entre as medidas propostas, que demandam gestões permanentes da FAESP junto às distintas áreas e esferas de decisão do governo, destacam-se:
• modificação da política rígida de preços da gasolina que tornam o eta-nol não competitivo;
• readequação da política tributária do etanol hidratado, visando reduzir as alíquotas de PIS e COFINS e uni-formizar as alíquotas de ICMS entre os Estados, variando de 4% a 12%; • urgente revisão do modelo Consecana, a fim de incluir outros
derivados da industrialização da cana nas fórmulas de receita do se-tor industrial, assim como a venda de energia oriunda da cogeração pela queima do bagaço.
À esquerda, o Coordenador da Mesa Diretora de Energia Renovável, Edson José Ustulin, ao centro, o Presidente
Fábio Meirelles e à direita o Vice Presidente da FAESP, José Candêo
A diminuição da receita e o aumento dos custos estão inviabilizando a manutenção do produtor na atividade
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