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19 Informativo FAESP | SETEMBRO - OUTUBRO /2013

Diretrizes e resultados de

ações para fortalecimento da cafeicultura

Soluções e diretrizes de trabalho para fortalecer a cafeicultura nacio-nal vêm sendo exaustivamente dis-cutidos pela FAESP e a Mesa Diretora do Café. Entre os pleitos estão a ele-vação do percentual de subvenção federal ao prêmio do seguro rural de 40% para 60% e o fomento ao desen-volvimento de seguro de faturamen-to para a atividade.

Os desdobramentos recentes desse trabalho resultaram no enca-minhamento de um conjunto de pro-postas ao MAPA pela presidência da FAESP. Foram contemplados os se-guintes pedidos:

• revisão do preço mínimo de R$ 307,00 para R$ 340,00 a saca; • lançamento de contratos de opção de venda, de leilões de PEP – Prêmio

de Escoamento de Produto e PEPRO – Prêmio Equalizador Pago ao Produ-tor, por valores não inferiores ao cus-to operacional de produção, visando à sinalização de preços o mercado; • publicação de novo regulamento técnico para o café torrado em grão e café torrado e moído, a fim de subs-tituir a lacuna aberta pela revogação da Instrução Normativa nº 16 e de elevar a qualidade dos produtos fi-nais comercializados nos mercados interno e externo.

Também em relação à melhoria da qualidade e valorização do café, a FAESP tem debatido ações objeti-vando o reconhecimento de áreas produtoras, por meio da Indicação Geográfica (IG), junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial –

INPI, na modalidade de Indicação de Procedência ou de Denominação de Origem. Para tanto, foi identificada a necessidade de se fazer a demarca-ção geográfica das áreas produtoras de café, o que já foi solicitado ao go-verno do Estado.

EmSão Paulo, o café demontanha é um dos produtos que tem potencial para obter registro de IG. Ele não sig-nifica a solução para os atuais pro-blemas da cafeicultura paulista, mas certamente é uma alternativa para amenizar as dificuldades e criar pers-pectivas de melhor comercialização. O assunto foi abordado no I Encon-tro Temático das Câmaras Setoriais: Indicação Geográfica para Produtos Agroindustriais, que contou com a participação da FAESP.

Reunião da Mesa Diretora de Assuntos de Café com as presenças, da esquerda para a direita: Breno Mesquita, Presidente da Comissão Nacional do Café; do Presidente Fábio Meirelles; Edilson Alcântara, Diretor do Departamento do Café do

MAPA e Cláudio Masson, Coordenador da Mesa Diretora de Café da FAESP