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15 Informativo FAESP | julho - AGOSTO /2013

de associações e cooperativas preci-sa ser atualizada, o que permitiria a organização dos pequenos e médios produtores. “É muito fácil deixar pe-queno e médio produtor desorgani-zado. Não existe legislação forte, de-vidamente desenvolvida, para poder trabalhar esse problema.”

Paula lembrou que a terceira questão que prejudica a concorrên-cia no setor é a disparidade de poder de compra. “Não adiantam políticas protecionistas ingênuas. Se você dá o crédito para o agricultor e depois, na ponta, tem um agente econômi-co forte que se apropria desse lucro, o que se fez foi financiar o grande comprador”, citando como exemplo a concentração do setor varejista no Brasil nos últimos 15 a 20 anos. Ela disse que a solução para ­acelerar casos de disputas relacio-nadas a questões concorrenciais é uma “política pública devidamente estruturada e implementada” para orientar a atuação antitruste, com a definição de critérios e prazos para apuração dos processos.

Gesner de Oliveira reforçou ­também que o ato de concentra-ção de mercado é bom sob o pon-to de vista do aumento de escala, o que ­diminui custos e aumenta

a ­eficiência, mas que benefícios e ­malefícios precisam ser comparados. “A análise de custo-benefício é que vai gerar uma aprovação de concen-tração, aprovação com restrições e/ ou reprovação”, destacou.

Ele considera que a nova legisla-ção para o órgão, o chamado Super CADE, deu agilidade aos processos,

especialmente com as exigências de análise prévia de fusões e com a possibilidade de impor multas mais severas. “Já temos uma autoridade que pune quando há abusos, mas veremos uma que faça fóruns de discussões em instâncias diferentes para que o equilíbrio do mercado ­realmente ocorra”, ressaltou.

Forgioni: uma questão que prejudica a concorrência no setor é a disparidade de

poder de compra. “Não adiantam políticas protecionistas ingênuas”

Gesner de Oliveira: o chamado Super Cade deu agilidade aos processos,

especialmente com as exigências de análise prévia de fusões

Oliveira: a concentração de mercado faz parte da dinâmica da economia, mas é preciso haver equilíbrio entre os diversos elos da cadeia

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