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5 Informativo FAESP | JUNHO - JULHO - AGOSTO /2014

inacreditável que no Brasil, um País de clima tropical e, portanto sujeito às intempéries, não exista ainda um ­seguro rural amplo e efetivo capaz de assegurar renda aos empreendedores rurais.

No momento em que se discute como lidar com as mudanças climáticas, não dá para entender a postura ­vacilante do governo federal no que se refere ao seguro. O seguro rural, mais especificamente o seguro de ­receita, na visão da FAESP tem de estar no cerne da ­política ­agrícola brasileira e entre as prioridades do ­Ministério da Agricultura.

É o momento de refletir e agir imediatamente, para que nos próximos eventos deste porte nossos produtores estejam mais protegidos, para que não haja comprometi-mento do abastecimento da população.

Na verdade, defendemos que o governo estabeleça como prioridade o seguro rural na política agrícola do País, pois o modelo atual de política agrícola baseado no crédito rural está superado. O novo paradigma deve ser o do seguro rural, com destaque para o seguro de receita, que permite a mitigação tanto do risco climático quanto do risco de preços.

O seguro rural, por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, padece da falta de estrutura técnica no Ministério da Agricultura e apoio financeiro e o Fundo de Catástrofe, instituído em 2010, até hoje não foi regulamentado.

Esta é uma questão que muito tem nos inquietado nos últimos tempos. Ao promovermos, em abril deste ano, com o Estadão o Fórum “Pela Sustentabilidade do ­Campo II”, ouvimos do professor Robert Thompson, da Jonhs ­Hopkins University of Advanced International ­Studies, que com a aprovação da nova Farm Bill, nos Estados ­Unidos, os produtores recebem subsídio para contratar seguro agrícola para até 95% da renda prevista para a sa-fra, em caso de perdas por preços ou adversidades climá-ticas. Estas informações nos levam a constatar a notória diferença entre a segurança de renda entre produtores brasileiros e norte-americanos.

Ao reiterar a nossa preocupação com a situação do homem do campo face às incertezas da produção num País de clima tropical, não podemos deixar de reiterar as indagações que fizemos quando da realização do fórum com o Estadão: “A política agrícola é eficiente, ela atende as necessidades do setor e do País? Quais instrumentos devem ser contemplados na política agrícola brasileira? O seguro rural não deveria ter uma relevância maior na política agrícola brasileira?

Na busca de respostas para estas indagações to-mamos a iniciativa de realizar com o Estadão mais um evento, com lançamento do livro “Rumo ao Futuro do Campo”, no qual elencamos uma série de propostas aos presidenciáveis, para solução dos entraves no meio rural. Esperamos uma boa acolhida para as nossas sugestões, assim como providências imediatas para a execução das medidas relacionadas!

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