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« Previous Page Table of Contents Next Page »33 Informativo FAESP | MARÇO - ABRIL - mAIO /2014
Ao finalizar assinalou ter convic-ção que o setor agropecuário nacio-nal, em especial o paulista, receberá e apresentará grandes resultados em benefício da nação, “em favor dos objetivos que a sociedade confia à agropecuária brasileira e continuará confiando para que a paz social pre-valeça”.
Em entrevista concedida à im-prensa logo após a reunião, o minis-tro Neri Geller afirmou que o gover-no se posicionará contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da 15ª região, que obriga a contrata-ção de todos os trabalhadores que atuam desde o plantio até a colheita na citricultura. De acordo com ele, é preciso criar ummecanismo na legis-lação trabalhista para que as obriga-ções não recaiam todas sobre o pro-dutor. O ministro disse, ainda, que o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) acompanha-rá de perto a citricultura e também a cafeicultura em São Paulo.
• A citricultura porque é um setor que já está há dois, três anos com fal-ta de renda. Temos consciência disso. Para o café, os preços reagiram e tal-vez não seja necessário.
As políticas de garantia de preço são as principais ferramentas citadas pelo ministro para apoiar estes e ou-tros setores.
• Ano passado, conseguimos au-mentar o orçamento para susten-tação de preço. Se necessário for, dentro das bases legais, vamos fazer Pepro para laranja ou outras culturas. É direito do produtor ter um preço mínimo – declarou a jornalistas du-rante reunião com produtores na Fe-deração de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp).
CAR
Neri Geller se comprometeu a acelerar a implantação do Cadastro Ambiental Rural, que foi criado há quase dois anos com o novo código florestal, mas que ainda não foi re-gulamentado. Ele enfatizou que a re-gulamentação do novo código é uma das prioridades da pasta.
• A regulamentação do código flo-restal está na minha mesa. Vamos ter reunião lá na Casa Civil com o mi-nistro Mercadante porque eu estou trabalhando para fazermos a regula-mentação em no máximo 60, 90 dias. Obviamente que isso não depende só de mim, mas nós vamos ter um
foco alinhado para que isso definiti-vamente se resolva e se descentralize essa competência para os Estados.
Soja
Sobre a Medida Provisória 627/2015, cujo texto sugere a cobran-ça de PIS/Cofins para venda de soja, Geller disse que está acompanhando de perto a questão e está confiante de que a tributação será suprimida durante votação que acontece nesta terça.
• Essa MP é duvidosa. Foi proposta por deputados da oposição. Já con-versei com o presidente da Frente Parlamentar e estamos confiantes de que vai ser suprimida – comentou.
Financiamento
Segundo Geller, no encontro fo-ram feitas muitas demandas. Ele des-tacou a elevação do orçamento para comercialização e a desburocratiza-ção do acesso aos recursos. • Essa já é uma orientação da presi-dente Dilma Rousseff – afirmou. De acordo com o ministro, dos R$ 136 bilhões previstos no Plano Safra 2013/2014, cerca de R$ 108 bilhões já foram disponibilizados ao setor.
Presença maciça de lideranças rurais de várias regiões do estado, além dos
coordenadores das mesas diretoras da FAESP
Meirelles assinalou ter convicção que o setor agropecuário, receberá e apresentará grandes
resultados em benefício da nação
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