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ENFOQUE ECONÔMICO

SETEMBRO - OUTUBRO /2013 | Informativo FAESP

Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014

A agricultura familiar, na safra 2013/2014, irá contar com R$ 39 bi-lhões em recursos, dos quais R$ 21 bi-lhões serão destinados para as linhas de crédito de custeio, investimento e comercialização do Pronaf. O mon-tante representa, respectivamente, um aumento de aporte na ordem de 75% e 17%, em relação ao orçamento

da safra passada.

Conforme se observa no quadro 1, as linhas de crédito do Pronaf, o garantia-safra (ação voltada para os agricultores familiares do semiárido) e a Ater foram as políticas cujos orça-mentos mais cresceram nesta safra, levando em conta a premissa do go-verno de estimular a produção, com

proteção e renda.

Entre as mudanças promovidas nas regras do Pronaf, positivamente houve aumento da renda bruta anu-al para fins de enquadramento no programa, de R$ 160 mil para R$ 360 mil, e redução da taxa de juros dos fi-nanciamentos de custeio, de 4% para 3,5% ano.

Quadro 1: Recursos programados para o Pronaf, na safra 2013/2014.

Linhas e programas Safra 2012/2013 Safra 2013/2014 Var.

Custeio, investimento e ­comercialização (PRONAF)

R$ 18 bilhões R$ 21 bilhões 17%

Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) R$ 480 milhões R$ 400milhões - 17%

Programa Garantia-Safra R$ 412 milhões R$ 980,3 milhões 138%

Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF)

R$ 90 milhões R$ 33 milhões - 63%

Programa de Aquisição de Alimentos

(PAA)

R$ 1,2 bilhão (MDA + MDS)

R$ 1,2 bilhão (MDA + MDS)

0%

Programa Nacional de Alimentação

Escolar (PNAE)

R$ 1,1 bilhão (FNDE)

R$ 1,1 bilhão (FNDE)

0%

Assistência Técnica e Extensão Rural R$ 542milhões R$ 830 milhões 53%

Programa de Garantia de Preço Míni-

mo (PGPM)

R$ 347milhões R$ 200 milhões - 42%

Plano Brasil sem Miséria

R$ 81milhões (MDS)

- -

Outras ações - R$ 13,3 bilhões -

Total R$ 22,3 bilhões R$ 39 bilhões 75%

Fonte: MDA.