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15 Informativo FAESP | SETEMBRO - OUTUBRO /2013

Medidas

Atento a essas necessidades, após reunião da Comissão ­Especial de Ci-tricultura, a presidência da ­FAESP expediu ofício ao ministro da Agricul-tura, demandando as ­seguintes medi-das importantes para o setor citrícola: • realização de estudos para quanti-ficar os débitos da citricultura junto ao sistema bancário e, em seguida, estruturar mecanismo de reescalo-namento ou securitização das dívi-das, tendo em vista a gravidade das dificuldades da atividade citrícola, cujos reflexos deverão perdurar por safras futuras;

• normalização dos pagamentos das subvenções dos citricultores benefi-

ciados nos leilões PEPRO, cujas ope-rações não estavam sob suspeita e/ou não apresentavam inconformidades; • revisão da metodologia e/ou proje-ções realizadas pela CONAB/IEA so-bre a safra 2013/14 de laranja; • redução/Isenção de PIS e COFINS vinculada à compra de matéria-prima de pequenos e médios citricultores; • estabelecimento de preço mínimo para laranja, considerando o custo operacional médio de produção ob-tido nos levantamentos da CONAB, contemplando, inclusive, o custo de colheita e transporte;

• apuração dos estoques físicos exis-tentes de suco de laranja junto às indústrias, principalmente daqueles consignados às operações da LEC – Linha Especial de Crédito.

Leilões da Conab

A FAESP e a Comissão Especial de Citricultura criaram um grupo de trabalho, em conjunto com a Secre-taria de Política Agrícola do Ministé-rio da Agricultura, para desenvolver o edital e as regras dos leilões públi-cos. O primeiro leilão ocorreu em 28

de setembro de 2012 e o último, no dia 31 de janeiro de 2013. Dando to-tal apoio a sua rede sindical filiada, a FAESP passou as orientações gerais de cadastramento, funcionamento e participação nos leilões, e também indicou todas as corretoras creden-ciadas pela Bolsa de Cereais e/ou de Mercadorias, para livre escolha do produtor rural, para representá-lo legalmente nos leilões e negociar os lances oferecidos pelo governo.

Preços

Os leilões, no entanto, chegaram tarde e não foram suficientes para sustentar os preços e miminizar os resultados negativos do produtor. As regras do instrumento desenhadas para o mercado de grãos sofreram ajustes permanentes para se adap-tarem as particularidades do setor citrícola. Isso somado a burocracia, a ausência de compradores da fruta e a forte concentração na estrutura do mercado da laranja comprometeram ainda mais a eficácia dessa política.

Na FAESP, o então Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro lembrou a concentração vertical e

horizontal do setor citrícola, que prejudica produtores e trabalhadores rurais, e todos os demais segmentos ligados à citricultura

Durante o encontro na FAESP, o Ministro da Agricultura e o Secretário Executivo

do MAPA, José Carlos Vaz anunciaram medidas de apoio à citricultura