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9 Informativo FAESP | julho - AGOSTO /2013

Difculdades

Meirelles destacou que o setor vem enfrentando dificuldades que reduziram e reduzem a competiti-vidade brasileira, exigindo esforços não só dos produtores e setor pri-vado, mas, principalmente, do setor público, com ações e projetos capa-zes de robustecer as atividades e o ambiente de negócios. “As principais dificuldades enfrentadas pelo setor originam-se da: deficiência de infra-estrutura de transporte e armazena-gem; elevada carga tributária (e os impostos em cascata); inadequação da legislação trabalhista ao meio ru-ral; inapropriada estrutura de mer-cado que impede a comercialização por preço justo, devido ao poder eco-nômico das indústrias constituídas antes e depois da porteira; injustiça e insegurança jurídica na regulamen-tação do código florestal, na questão agrária e na demarcação de terras in-dígenas, dentre outros.”

Ele salientou que essas questões estruturais impactam de forma varia-da as atividades produtivas e o dia a dia dos produtores, entrelaçando-se com as questões conjunturais e espe-cíficas de cada cadeia produtiva. Meirelles lembrou que, se por um lado temos muitos obstáculos, por outro, existe a responsabilidade de abastecer a população brasileira e o desafio de contribuir para a redução da fome e desnutrição no mundo, com sustentabilidade. “As dificulda-des e desafios são enormes. Não há como analisar todas as questões que se colocam em um só evento, razão pela qual sugerimos dois eixos prin-cipais de discussão”.

Primeiro painel

Meirelles salientou que, no pri-meiro painel, as questões relacio-nadas à política agrícola seriam abordadas. “A importância e as par-ticularidades do setor agropecuário demandam políticas e instrumentos específicos, portanto, é válido refletir sobre o conteúdo e abrangência das políticas públicas exigidas no con-texto atual. A FAESP tem defendido

uma política agrícola plurianual, com horizonte de execução de quatro ou cinco anos, baseada na garantia de renda dos produtores, pois essa política equilibrará toda a cadeia, sustentará os empregos no campo, garantirá o pagamento dos insumos e financiamentos, assim como a ofer-ta de produto às agroindústrias nas ­safras futuras.”

Ele ressaltou que, visando insti-gar a reflexão, a proposta inicial era

a discussão das seguintes questões: a atual política agrícola atende as ne-cessidades do setor agropecuário? Quais instrumentos da política agrí-cola são eficientes, quais não são? Quais aprimoramentos deveriam ser propostos frente aos novos desafios? Qual o papel que o seguro rural deve desempenhar na política agrícola? É possível pensar em uma política agrí-cola plurianual focada na sustenta-ção da renda dos produtores?

O diretor-presidente do Grupo Estado, Francisco Mesquita Neto, com

o Presidente Fábio Meirelles

Os cumprimentos do diretor de conteúdo do

Grupo Estado, Ricardo Gandour