Page 5 - jornal_ed22013

Informativo FAESP | ABRIL - MAIO /2013 Informativo FAESP | ABRIL - MAIO /2013 5

ções que, por um lado, resultaram em ganho de eficiência econômica para a indústria, mas que, por outro, contri-buíram para a transferência e concentração de renda no segmento industrial, infelizmente, com a consequente exclusão de produtores e trabalhadores do campo. Prova disso é que, em 1995/96, a citricultura abrigava cerca de 26 mil citricultores e hoje contempla menos de 12 mil, em que pesem os esforços empreendidos pela FAESP para manter produtores e trabalhadores na atividade. Nesse contexto, é válido mencionar que a FAESP, há mais de 40 anos, vem coordenando as negociações entre citricultores e a indústria, defendendo, fundamentalmen-te, a transparência nas informações e o equilíbrio nas re-lações comerciais entre os agentes.

A safra 2012/13 foi uma das piores da história da citri-cultura em virtude da dificuldade de comercialização da fruta pelo produtor devido à ausência de compradores e/ou baixos preços, que resultou na perda de quase 80 milhões de caixas de laranja e redução de receita de apro-ximadamente R$ 850 milhões, além da exclusão de cerca de 2 mil citricultores e milhares de trabalhadores rurais da atividade. Além disso, o IBGE estimou números ainda mais alarmantes, pois a área a ser colhida terá redução de 13,8% no Brasil e 21% no Estado de São Paulo, o que equi-vale a uma diminuição de 115 mil hectares.

É lamentável constatar que o citado prejuízo ocorre em um País com elevado patamar de pobreza, fome e desnutrição, enquanto a indústria declara suas intenções de expandir a produção própria, com a consequente in-tensificação da substituição da produção dos pequenos citricultores e redução da ocupação da mão de obra no meio rural.

Esse cenário é, no mínimo, injusto com uma catego-ria de produtores que tem contribuído, ao longo de dé-cadas, para o desenvolvimento socioeconômico do País por intermédio da criação de postos de trabalho e ren-da, arrecadação de tributos e geração de divisas pelas ­exportações.

É preciso restabelecer o ambiente harmônico de negó-cios no setor citrícola e isso depende, em grande escala, da intermediação do poder público como meio de garan-tir equilíbrio de forças entre citricultores e indústria, além de normas e parâmetros concorrenciais adequados. As demandas dos produtores passam pelo estabe-lecimento de modelo justo de remuneração da caixa de laranja, equilíbrio dos contratos e cláusulas contratuais mínimas, política de expansão da produção, comerciali-zação e entrega de frutas, transparência das informações comerciais, incluindo preços, estoques, dentre outras. Essas reivindicações podem ser alcançadas tanto por meio de processo legislativo e iniciativa do Poder Execu-tivo quanto pela criação de uma estrutura paritária de negociação e coordenação entre citricultores e indústria, o que poderia ter sido logrado com o Consecitrus, caso tivesse sido observada a representação legítima e verda-deira dos citricultores na sua constituição.

Portanto, há duas alternativas: ou se busca o equilí-

Portanto, há duas alternativas: ou se busca o equilíbrio na cadeia produtiva por meio dos devidos processos legislativos ou se reconstrói essa estrutura privada de negociação e coordenação, sob a orientação e intermediação da autoridade de defesa da concorrência

brio na cadeia produtiva por meio dos devidos processos legislativos ou se reconstrói essa estrutura privada de ne-gociação e coordenação, sob a orientação e intermedia-ção da autoridade de defesa da concorrência.

A FAESP está convicta de que para se buscar a susten-tabilidade da cadeia citrícola é imprescindível restabelecer a concorrência e o poder de negociação dos citricultores. Sem essas premissas, os efeitos e as consequências dano-sos à sociedade serão reproduzidos e agravados nas próxi-mas safras, à custa do elo mais frágil da cadeia ­produtiva.