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40 ABRIL - MAIO /2013 | Informativo FAESP

SENAR-SP

Caderno

ações e atividades

40 ABRIL - MAIO /2013 | Informativo FAESP

trole Social para a Venda Direta sem Certificação (OCS) e as condições mínimas necessárias para a solicita-ção dessa certificação.

AgriculturaOrgânica–Legislação

Apresentação detalhada da Ins-trução Normativa 46 (IN 46), de 6 de outubro de 2011, voltada para o Regu-lamento Técnico para os Sistemas Or-gânicos de Produção Animal e Vege-tal, com ênfase em produção vegetal. Será discutido o tipo de certifica-ção para o grupo, a organização do grupo, a descrição do processo de controle da produção (controle de comercialização), o plano de mane-jo orgânico, o caderno de campo e demais controles, inclusive o inves-timento necessário. Finalizando, o compromisso do grupo na formação da Organização de Controle Social (OCS) diretamente com o Ministério da Agricultura (MAPA).

Módulo I: Agricultura Orgâni-ca – Organismo de Avaliação da ­Conformidade Orgânica

Apresentação da metodologia de trabalho do organismo de avalia-ção da conformidade orgânica sobre instrumentais de cadastramento,

­registro e gestão.

Ao final do módulo, os instrumen-tais iniciais deverão estar preenchi-dos e já definido o roteiro para elabo-ração de diagnóstico da propriedade. Módulos II e III: Agricultura Orgâ-nica – Plano de Manejo/Diagnóstico O plano de manejo será realizado em oito propriedades, individualmen-te, sendo duas por dia com dois mem-bros do grupo e sob a supervisão do instrutor. Consta ainda a elaboração do planejamento de produção e do croqui da propriedade identificando as culturas anuais, as culturas pere-nes, as culturas principais e as cultu-ras secundárias.

Módulo IV: Agricultura Orgânica – Adequação da Propriedade

Serão discutidas, em sala de aula, com todo o grupo as não conformida-des encontradas nas propriedades e as devidas soluções.

Os participantes estarão cientes da importância das correções para a propriedade e para o grupo e do pla-nejamento para a comercialização. Módulo V: Agricultura Orgânica – Verificação das Conformidades e Não Conformidades.

Nesta etapa, serão visitadas qua-tro propriedades por dia, quando to-das serão auditadas pelo instrutor e três membros do grupo com o objeti-vo de obter 100% de conformidades. Módulo VI: Agricultura Orgânica – Cadastramento de Organização de Controle Social (OCS)

Reunião com o grupo para avalia-ção, parecer final e solicitação de ca-dastramento da OCS na Superinten-dência do Ministério da Agricultura (MAPA).

O programa conta com a parceria do

MAPA, cedendo o material didático

utilizado e a participação do Dr. Marcelo Laurino,

fscal federal e coordenador da Comissão de Produção Orgânica do Estado de São Paulo