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XIV ForumNacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica

A FAESP, por intermédio de seus assessores, o coronel Ronaldo Severo Ramos, representando o Presidente Fábio Meirelles, e o cel Gilmar Oga-wa, membro titular do CONSELPA (Conselho do Consumidor AES Ele-tropaulo) pelo segmento dos pro-dutores rurais, marcou presença, no XIV Forum Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétri-ca, realizado em São Paulo, nos dias 13 e 14 de novembro últimos, na sede da AES Eletropaulo. O evento reuniu os conselheiros representantes dos Conselhos de Consumidores de Ener-gia das áreas de concessão de vários Estados brasileiros.

Entre os temas apresentados, destacam-se: papel dos Conselhos de Consumidores”, “A importância dos

consumidores no processo decisório do setor elétrico”, “Inteligência Ana-lítica no tratamento de demandas de consumidores junto à ANEEL”, “Ilu-minação Pública – Competências e Legislação”, “Impacto dos subsídios na composição da tarifa de energia elétrica” e “Os programas de Eficiên-cia Energética (PEE) e de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)”.

Durante o encontro, os presentes deliberaram por consenso, entre ou-tros, os seguintes pontos e sugestões como seguem:

Ratificar a iniciativa do Gover-no Federal de redução da tarifa de energia elétrica de forma indistinta para todos os consumidores; modi-ficações na MP 579/2012, visando flexibilizar a utilização do excedente

de energia, de forma a servir de ins-trumento para estimular seu menor consumo; por deliberação, o Forum decidiu que a ANEEL se empenhe em unir os conselhos em política nacio-nal de orientação aos consumidores. Buscar divulgar os conselhos de consumidores junto à mídia, visando levar ao conhecimento da população em geral, que também é um canal de comunicação junto ao sistema de ge-ração, transmissão e distribuição de energia elétrica; defender políticas que se traduzam na implementação de tarifas menores ao produtor rural servindo, dessa forma, como fator de diminuição de custo na produção de alimentos, contribuindo para o crescimento da economia do País e incremento da segurança alimentar;

Na mesa de honra está sentado o sr. Alex Sandro Feil, da ANEEL; Adriano Ribeiro do CONACEN; Teresa Vernaglia, AES

ELETROPAULO; André Luis Silva Eletropaulo; e de pé, a dra. Dalva Presidente do CONSELPA